INFOGRAFIA

1.Como se combate a corrupção?

31 DE MARÇO DE 2021 | 22H00

Descubra as respostas a esta e muitas outras questões no debate que marcou a estreia da nova temporada do programa Fronteiras XXI. Com a participação especial da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, do juiz conselheiro do Tribunal de Contas José Mouraz Lopes, do investigador Luís de Sousa e do politólogo Tiago Fernandes.

Reveja o debate aqui

A ONU estima que o mundo perde 5% do PIB global para a corrupção, todos os anos. O equivalente a mais de 3 triliões de euros.

Em Portugal, o desvio de fundos públicos para satisfazer interesses particulares é um crime que todos os anos provoca a perda de 18,2 mil milhões de euros — o equivalente a cerca de 7,9% do PIB, revela o Ministério da Justiça.

Mas a corrupção assume muitas formas e nem todas são puníveis à luz da lei portuguesa – algumas são só eticamente recrimináveis.

Aliás, vários organismos nacionais e internacionais têm alertado que as medidas para tentar travar a corrupção no país têm sido insuficientes. Muitas não chegaram sequer a sair do papel. O que contribui para a percepção pública de que o problema é generalizado.

Será que os códigos de conduta e directivas europeias têm sido eficazes para prevenir a corrupção? Existe vontade política para lhe pôr um travão? Ou poderá ser necessário dar formação especializada a quem a investiga, a julga e a pune? A sociedade civil também tem um papel a desempenhar no esforço para conter este fenómeno?

No Fronteiras XXI debatemos a corrupção – as suas causas históricas, o seu peso na sociedade portuguesa e as ferramentas disponíveis para o seu combate eficaz. Com a antiga procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, o juiz conselheiro do Tribunal de Contas José Mouraz Lopes, o investigador perito em anti-corrupção Luís de Sousa e o politólogo Tiago Fernandes.

Tivemos ainda entrevistas exclusivas com o jornalista que liderou a investigação dos “Panama Papers”, Gerard Ryle, e com o fundador da ONG Transparency Internacional Peter Eigen.

O debate foi emitido no dia 31 de Março, às 22h00, na RTP3. A moderação esteve a cargo da jornalista da RTP Ana Lourenço.

Convidados neste programa

Joana Marques Vidal ex-procuradora-geral da República Foi a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República Portuguesa, cargo que exerceu entre 2012 e 2018. Actualmente, desempenha funções no Gabinete do Ministério Público junt...
José António Mouraz Lopes juiz conselheiro do Tribunal de Contas Desde 1987 que exerce o cargo de Juiz, tendo desempenhado funções em vários Tribunais como os de Aveiro e Viseu, o Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, os Tribunais da Relação de...
Luís de Sousa investigador do ICS perito em anti-corrupção É investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde desenvolve pesquisa no domínio das políticas públicas de combate à corrupção. Coordena a rede de inves...
Tiago Fernandes professor de Ciência Política Trabalha como docente no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e como investigador no Centro de Estudos Internacionais (CEI). É especialista em democracia, movimentos sociais e so...

Documentos

INFOGRAFIA PARA DOWNLOAD: "Corrupção" 2 Mar, 2021  |  PDF  |  3.35 MB
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SABIA QUE

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Portugal desceu três lugares no ranking que avalia os níveis percebidos de corrupção no sector público. Ocupa agora a 33.ª posição, numa lista de 180 países. "Índice de Percepção da Corrupção 2020", Transparência Internacional (Janeiro 2021)
Em 2019, todos os arguidos acusados de corrupção foram condenados, mas apenas 12% tiveram prisão efectiva. "Estatísticas da Justiça", Direcção-Geral da Política de Justiça (dados de 2019)
Mais de 40% das entidades sinalizadas com infracções dispõem de instrumentos de prevenção da corrupção. Relatório de 2019 do Conselho de Prevenção da Corrupção (publicado em Maio de 2020)

Notícias XXI

INFOGRAFIA: "Corrupção"
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