Dúvidas sobre migrações em Portugal? Aqui ficam 13 perguntas e respostas

Sabia que um português pode ser um imigrante em Portugal? E que o país é o segundo da União Europeia com mais emigrantes a viver fora? Aqui ficam algumas perguntas e respostas para conhecer melhor a realidade nacional.

«Migrações: problema ou solução?» foi o tema do debate Fronteiras XXI de dia 17 de Maio de 2017 na RTP3.
1. O que é um imigrante?
Um imigrante é alguém que vai viver para outro país por um período de tempo prolongado, geralmente durante um ano ou mais. Até lá o seu estatuto é o de imigrante temporário. Fora deste grupo estão aqueles que, por exemplo, se deslocam temporariamente para outro país por motivos turísticos ou de negócios e por isso não mudam de residência.
2. Um imigrante é obrigatoriamente um estrangeiro?
Não. Há imigrantes que nasceram no estrangeiro e vivem em Portugal tendo obtido a nacionalidade portuguesa. Por exemplo, de acordo com o último Censos (2011), mais de meio milhão de pessoas (505.350) nascidas fora de Portugal e a viver no país tinham adquirido a nacionalidade portuguesa.
3. E um português pode ser imigrante em Portugal?
Pode. Um emigrante português quando regressa ao país é estatisticamente considerado um imigrante durante o primeiro ano de permanência em Portugal.
4. Os refugiados são contabilizados como imigrantes?
Não necessariamente. Os refugiados beneficiam de protecção internacional: são pessoas que escapam a conflitos ou são perseguidas por motivos de raça, religião ou opiniões políticas. Pedem asilo por motivos de segurança. Podem ser admitidos num país pedindo o estatuto de refugiado ou através de um pedido de protecção subsidiária (por serem vítimas de violação de direitos humanos ou por ofensa grave). Se lhes for concedido asilo, obtêm uma autorização de residência por dois a cinco anos, consoante os casos, e essa autorização é renovável.
5. Um imigrante e um refugiado têm direitos diferentes?
Sim. Os países podem deportar imigrantes que chegam sem os documentos exigidos ou que perderam a autorização de continuar em território nacional porque os seus documentos expiraram – por exemplo, vistos turísticos ou de negócios. Já a deportação de refugiados está proibida pela Convenção de Genebra de 1951 e pela Lei de Asilo nacional.
6. Quantos imigrantes chegam anualmente Portugal?
Portugal recebeu 29.896 imigrantes permanentes em 2015, revelam os últimos dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Foram quase mais 10 mil do que no ano anterior. A maioria dos imigrantes eram estrangeiros, mas outros 12.700 (43%) eram portugueses que viviam lá fora e regressaram ao país.
7. De onde vêm estes imigrantes?
A maior parte dos estrangeiros que têm entrado em território nacional são brasileiros, cabo-verdianos e ucranianos. Mais recentemente aumentou a entrada de imigrantes europeus – por exemplo franceses, britânicos ou espanhóis – que são sobretudo atraídos por um regime fiscal mais favorável.
8. O que é o stock de imigrantes?
É o número de pessoas que nasceram fora de Portugal mas vivem cá. Representam 8% da população residente em Portugal, ou seja, são 837.257 segundo dados do Banco Mundial.
9. E qual o stock de estrangeiros?
Por stock de estrangeiros entende-se o número de pessoas que vivem no país mas não nasceram em Portugal nem adquiriram nacionalidade portuguesa. Segundo a PORDATA eram 383.759 em 2015 (3,7% da população do país).
10. E quantos portugueses vivem fora?
Portugal continua a ser o segundo país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da sua população residente. Logo a seguir vem Malta. Segundo as Nações Unidas, são mais de 2,3 milhões, o que significa que cerca de 22% dos portugueses vivem fora do país. A grande maioria está na Europa (1,4 milhões).
11. Onde vivem mais portugueses emigrados?
França é o país onde vivem mais emigrantes nascidos em Portugal: mais de 600 mil em 2013, segundo o último relatório oficial da emigração portuguesa. A Suíça é o segundo destino preferido dos portugueses a viver no estrangeiro (217 mil em 2015), seguido dos EUA (177 mil em 2014), do Canadá (140 mil em 2011), Reino Unido (140 mil em 2015), Brasil (138 mil em 2010), Alemanha (110 mil em 2015) e Espanha (107 mil em 2015).
12. Há “fuga de cérebros” do país?
A expressão é usada quando há uma emigração em grande escala de um grupo de pessoas altamente qualificado. É o que tem acontecido em Portugal por exemplo com alguns profissionais de saúde. Mais de 12.500 enfermeiros saíram de Portugal entre 2009 e 2015 para trabalharem em França, Inglaterra ou Alemanha, segundo a Ordem da classe.
13. O que é o saldo migratório?
Saldo migratório é a diferença entre o número imigrantes (que entraram num país) e de emigrantes (que saíram) durante um determinado período, normalmente um ano. O saldo é negativo quando o número dos que saíram do país é superior ao número dos que entraram. Em Portugal, desde 2011, o número de pessoas que anualmente emigram é superior ao daqueles que chegam ao país.
Portugal em números:
Dados de 2015
10,4 milhões de pessoas vivem em Portugal
837.257 pessoas nascidas no estrangeiro vivem no país (stock de imigrantes). Representam 8% da população.
383.759 estrangeiros têm estatuto legal de residentes. São 3,7% da população do país.
-10.500 – O saldo migratório de Portugal é negativo, pois houve em 2015 mais saídas do que entradas no território
40.377 emigrantes permanentes (0,3 % da população)
29.896 imigrantes permanentes (0,2% da população)
Fontes: PORDATA/INE; Banco Mundial

No programa Fronteiras XXI, saiba mais sobre o fenómeno das migrações em Portugal. «Migrações: problema ou solução?». Em debate estiveram o fotógrafo Sebastião Salgado, a directora da Pordata Maria João Valente Rosa, o geógrafo Jorge Macaísta Malheiros e o ex-director do Observatório das Migrações Gonçalo Matias. Veja ou reveja online.