Micro é a palavra que melhor caracteriza o tecido empresarial português. Segundo a Pordata, cerca de 96% das empresas nacionais têm menos de 10 empregados e um volume de negócios anual até 2 milhões de euros. Apenas 0,1% são consideradas de grande dimensão. É assim há mais de uma década.
Mas esta prevalência de pequenas e médias empresas constitui um factor de vulnerabilidade para a economia do país. As dificuldades de financiamento são maiores, o risco de perda de emprego também é superior e a dependência dos apoios do Estado é quase total.
O choque provocado pela crise pandémica expôs ainda outras fragilidades, como a fraca produtividade, a baixa qualificação da mão-de-obra e a ineficiência das organizações. Tudo obstáculos ao desenvolvimento e crescimento económico.
Afinal, de que empresas e empresários precisa Portugal para não ser tão vulnerável a crises económicas? Que estratégias devem ser adoptadas para os negócios nacionais conseguirem competir num contexto europeu e global? Que caminhos se abrem para as empresas portuguesas num mundo cada vez mais digital, automatizado e robotizado? Quanto se investe em inovação? E será que tem valido a pena estreitar relações com universidades?
No Fronteiras XXI, debatemos as perspectivas para o tecido empresarial português, na próxima década. Com o economista Daniel Bessa, o empresário Carlos Moreira da Silva, o professor Nadim Habib e o director-geral da COTEC Portugal Jorge Portugal.
Tivemos ainda uma entrevista exclusiva com a fundadora e CEO da empresa tecnológica DefinedCrowd, Daniela Braga.
O debate foi emitido no dia 9 de Dezembro, às 22h00, na RTP3. A moderação esteve a cargo da jornalista da RTP Ana Lourenço.
Segundo dados da Pordata reportados ao ano de 2018, só 18,6% das empresas (241 000 em 1 295 000) é que declararam ter tido lucro, Em termos de sector de actividade e a título de meros exemplos:
(i) – Das 90 688 empresas do sector-“construção”, apenas 28,5% delas (25 934) apresentou lucros;
(ii) – Das 119 000 empresas do sector- “aojamento, RESTAURAÇÃO e similares”, apenas 28,5% delas (18805) apresentou lucro.
Neste quadro,
– dado que aquelas percentagens estão muito perto das correspondnetes taxas médias dos últimos 20 anos,
– sabendo-se que nenhuma empresa pode ser ineficiente em termos estruriais ou duradouros,
– que o IRC não representa mais do que 13% das receitas fiscais e
– que, apesar dos conhecimentos, sistemas e ferramentas da Revenue Assurance terem quase 30 anos de vida, mas, segundo julgo saber, não foram, ainda, “importadas” ou endogeneizadas pelo Estado (AT,… mas não só), permitam-me mais duas perguntas:
1ª – Seria inviável a “ambição” de – no prazo de 4 anos – incrementar em 35% (cerca de 2 500 000 000€) as receitas fiscais em sede de IRC?
2ª – Em sede fiscal e sem prejuízo do recurso a outras sedes, não seia viável a meta de agrupar/associar/fundir/consolidar metade das NANO, MICRO e PEQUENAS empresas (99,4% do universo empresarial) num conjunto da ordem das 80 000 empresas, no prazo de 10 anos, com 30% delas focadas na produção de bens transaccionáveis e fazendo-o de modo gradual, por sectores e em consistência com as já bem conhecidas prioridades de reconversão, redimensionamento e modernização do tecido empresarial?
Até já.
1. “De que empresas precisamos?”
Modesta e construtivamente:
Precisamos de empresas competitivas e, para isso, precisamos de empresas
▪cuja produtividade média do trabalho por hora trabalhada seja igual ou superior a 60€/hora,
▪que paguem os 100% que deve pagar de IRC,
▪que não precisem dos ditos benefícios fiscais,
▪que tenham autonomia financeira mínia de 40%,
▪que tenham Empresários e não meros donos,
▪que tenham gestores a sério e não meros detentores do título ou simples capatazes.
Contudo, o que importa não é tanto saber QUE empresas precisamos de ter, mas, sim e principalmente, responder em termos práticos à seguinte pergunta:
▪▪▪O QUE temos que fazer e COMO temos de fazer para que possamos vir a ter as empresas de que os portugueses precisam, quer quanto às empresas do sector de bens transaccionáveis, quer quanto ao destino a dar à maior parte das 1 400 000 empresas – e xafaricas – que temos.
1-Naturalmente que é uma tarefa gigantesca, quando o nosso tecido empresarial é sobretudo pequenas e médias empresas ,quase sem nenhuma organização minimamente cientifica em termos de gestão e da produção 2- Mas o que vai ser o nosso futuro empresarial já não
está pré-determinado no documento da visão estratégica de Costa Silva, por sinal mais vocacionado para as infraestruturas do que para os seus centeúdos? 3-Considero importante nestes debates a mistura de gerações, Há uns nos ouvi o prof Bessa falar que uma das nossas boias de salvação seria o turismo sanitário, tinha alguma razão ?
Os custos de contexto são elevados em Portugal comparativamente a outros países da UE. Particularmente grave são as situações de monopólio ou cartelização, por vezes à escala global, o que a meu ver desincentiva a investigação e o desenvolvimento tecnológico, prejudica o relacionamento com os consumidores, designadamente pelos elevados preços praticados, cria situações de injustiça social e torna-se uma ameaça para o capitalismo, que pela iniciativa privada e livre concorrência tem proporcionado progressos científicos e tecnológicos conducentes a níveis de bem estar e prosperidade nunca anteriormente vividos pela humanidade. Por isso, entendo que as autoridades da concorrência deveriam ser menos premiáveis às fusões e aquisições conducentes aos monopólios.
A meu ver, o fraco crescimento económico verificado em Portugal nas duas últimas décadas (0,5% ao ano) decorre da burocracia existente (Câmaras Municipais, Ministério do Ambiente), da lentidão da justiça e também do ambiente desfavorável à iniciativa privada e à captação de investimento estrangeiro (que considero imprescindível). No que respeita à ligação das empresas à Universidade, verifica-se que esta não valoriza o CV daqueles que mantêm contactos com o setor empresarial; mais: para ascender a professor catedrático a própria legislação não contempla a atividade profissional desenvolvida fora da Universidade.