Imigração: Como os estudos desmentem mitos de ameaça ao emprego e à economia

Joana Ferreira da Costa

Fala-se numa “invasão” de imigrantes. Fala-se em “empregos roubados”, na fuga aos impostos e no excesso de benefícios dados a quem chega de fora. Mas, hoje, muitos estudos mostram precisamente o contrário: as migrações são importantes não só para a demografia mas também para o crescimento da economia mundial, fazendo cair por terra velhos mitos de ameaça.

«Migrações: problema ou solução?» foi o tema em debate no Fronteiras XXI de 17 de Maio de 2017 na RTP3.

 

 

Só nos primeiros quatro meses do ano (2017), 50 mil refugiados entraram na Europa. Outros 1.300 morreram a tentar aí chegar, na perigosa travessia do Mediterrâneo, revela a Organização Internacional para as Migrações. São homens, mulheres e crianças da Guiné, Nigéria, Bangladesh, Costa do Marfim, Síria, Afeganistão, Irão ou do Iraque. Fogem da guerra e de países devastados ou procuram uma vida melhor, emprego e segurança para as suas famílias.

São uma gota no oceano europeu. No ano passado, os 1,2 milhões de refugiados que pediram asilo à União Europeia (UE), representavam apenas 0,2% da população dos estados-membros. Pouco mais de metade conseguiu ter luz verde para entrar na Europa (710 mil), juntando-se ao longo do ano passado às mais de 55 milhões de pessoas que viviam num país diferente daquele onde nasceram. Mais de metade destes migrantes, 35,1 milhões, chegaram de fora da UE, os restantes cerca de 20 milhões são cidadãos de outros estados-membros.
Apesar disso, o discurso anti-imigração está a ganhar terreno. No início deste mês, na segunda volta da corrida ao Eliseu, quase 11 milhões de franceses votaram na candidata de extrema-direita Marine Le Pen, que prometia “suspender temporariamente” toda a imigração legal para o país. Não estava sozinha nessa cruzada. O seu adversário de direita François Fillon, bateu-se durante a campanha às presidenciais pela fixação anual de quotas que limitassem a entrada de imigrantes.Na Holanda, nas legislativas de Março, o partido contra o Islão de Geert Wilders bateu recordes de votos e tornou-se o segundo maior do país: foi apoiado por 1,5 milhões de holandeses. E o partido anti-imigração de direita Alternativa para a Alemanha, poderá chegar ao Parlamento do país nas eleições de Setembro, antecipam as sondagens.

“A maior oportunidade” para o crescimento económico

Nos discursos políticos, fala-se numa invasão de imigrantes, acusados de “roubar empregos” aos cidadãos nacionais, de ameaçarem a segurança e de beneficiarem das regalias sociais pagas pelos impostos de outros. Mas vários estudos revelam que, longe de serem uma ameaça, as migrações são fundamentais para a demografia e o crescimento das economias. Com a velha Europa a encolher – até final do século perderá 92 milhões de pessoas, dizem as Nações Unidas – sem nascimentos suficientes para substituir gerações e com uma população cada vez mais velha, a sobrevivência das economias e dos sistemas de segurança social está ameaçada.
As migrações podem ajudar a resolver estes problemas? Muitos estudos indicam que sim.
Já em 2001, uma investigação do Ministério do Interior britânico calculava que um aumento de 1% na população dos países europeus através da imigração levaria a uma subida do PIB (Produto Interno Bruto) entre 1,25% e 1,5%. As estimativas basearam-se nos dados de 15 estados-membros, trabalhados por oito especialistas que analisaram o impacto económico e social das migrações para o novo milénio.As mesmas projecções foram feitas à escala global pelo Banco Mundial (BM). Segundo o organismo, se os imigrantes aumentassem a força de trabalho dos países desenvolvidos em 3%, o PIB mundial cresceria 356 mil milhões de dólares (0,6%) em 2025. A maior parte desta mais valia, contudo, não ficará nos países de acolhimento, mas regressará aos países de origem através das remessas dos imigrantes.
O economista Michael Clemens, do Centro para o Desenvolvimento Global, um dos think thank mais influentes dos EUA, vai ainda mais longe nas previsões destes efeitos: o aumento da emigração dos países em vias de desenvolvimento é, hoje, “a maior oportunidade de prosperidade à escala global”, defende. Segundo o investigador, se 5% da população destes países se deslocasse para outros mais desenvolvidos, o PIB mundial cresceria em vários biliões de dólares por ano. Ou seja, essa migração seria mais benéfica para a economia mundial do que a eliminação de todas as barreiras ao comércio e aos fluxos de capitais, diz o estudo publicado no Jornal of Economics Perspectives, em 2011.
Nos EUA, o país com mais imigrantes do mundo (são 47 milhões), uma mega investigação da National Academies of Sciences, Engineering and Medicine, envolvendo 18 investigadores, foi taxativa: estes trabalhadores têm sido fundamentais para o crescimento da economia norte-americana. Os imigrantes mais qualificados deram mesmo um novo fôlego à capacidade de inovação, empreendedorismo e evolução tecnológica do país, revela o trabalho publicado em Setembro passado.

Quem ganha e quem perde

A análise norte-americana chega a outra importante conclusão: “não há evidências de que os imigrantes afectem de forma significativa os níveis de emprego da população nascida nos EUA”. O seu efeito no valor global dos salários dos americanos é igualmente residual, dizem os investigadores, admitindo contudo que nas situações em que há baixas de ordenados são sobretudo atingidos os imigrantes mais antigos ou os cidadãos nacionais com fracas qualificações.
Também na Suíça, a abertura de alguns cantões aos imigrantes da União Europeia teve um efeito quase nulo no emprego e nos salários dos cidadãos, conclui uma investigação de Giovanni Peri, da Universidade da California, e Andreas Berlin, do Instituto Econónimo Suíço (KOF), publicada em Julho de 2015. Esta análise destaca-se também por revelar quem, entre os trabalhadores suíços, mais ganhou e perdeu com a abertura de portas, feita a partir de 2004. Os suíços com qualificações médias foram os mais atingidos negativamente, sendo reconduzidos para tarefas mais simples ou rotineiras pela entrada dos imigrantes. Já os muito qualificados benificiaram com as novas chegadas, progredido na hierarquia para cargos de supervisão e/ou aumentando salários. Já entre os empregados com baixas habilitações os efeitos foram quase nulos.
Aliás, sublinha a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EuroFond), nesta equação os imigrantes são sempre os mais vulneráveis: têm não só mais dificuldade em encontrar trabalho do que os cidadãos nacionais, como quando estão empregados “tendem a ser segregados em ocupações menos qualificadas” e em “sectores com condições de trabalho menos vantajosas”. Mais desejados, são os imigrantes qualificados que têm colmatado falhas de recursos humanos em áreas-chave, como a saúde. Na UE, é o Reino Unido quem mais atrai estes migrantes: 62% daqueles que chegam ao país vindos de outros estados-membros têm formação superior, revela um estudo da University College London (UCL). Entre eles muitos médicos e enfermeiros portugueses que nos últimos anos rumaram àquele país atraídos por melhores salários.

Campo de refugiados ruandês de Benako. Tanzânia 1994. Fotografia ©Sebastião salgado/Amazonas images.

Recebem tanto em benefícios, quanto pagam em impostos

Esta investigação da UCL lança também novos dados sobre o peso dos imigrantes para as contas do Reino Unido, um dos temas mais controversos nas análises sobre os efeitos das migrações. Os autores Christian Dustmann e Tommaso Frattini concluem que estes trabalhadores não só não pesam nas contas do Estado, como até pagaram mais impostos do que os britânicos. Segundo a análise, os imigrantes de estados-membros que entraram no país entre 2000 e 2011, contribuíram com mais 34% de impostos do que receberam benefícios e apoios do Governo do Reino Unido. Já os imigrantes vindos de fora da Europa comunitária contribuíram com mais 2% de impostos do que aquilo que receberam em apoios. Curiosamente, o mesmo não se pode dizer dos nascidos em Inglaterra: em média, os impostos pagos pelos ingleses foram inferiores em 11% aos benefícios recebidos.
E se esta não é uma realidade em todos os países, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ajudou em 2014 a clarificar as dúvidas, divulgando dados globais do peso destes migrantes para os estados. Citando uma análise às migrações dos últimos 50 anos não só na Europa mas também nos EUA, Canadá e Austrália, o organismo avança que, em média, os migrantes pagaram tantos impostos como receberam benefícios, com os países com uma grande percentagem de migrantes mais velhos a serem os mais prejudicados.
Os peritos da OCDE concluem, por isso, que os imigrantes “não são nem um peso nem uma panaceia” para as contas dos países.