Imigração brasileira em Portugal: os atractivos de verdade

Vanessa Bueno Advogada luso-brasileira responsável pelo blogue de apoio aos imigrantes "O Direito sem Fronteiras"

A comunidade brasileira em Portugal tem os mais variados perfis: há o grande investidor que é requerente de um “Golden Visa”, o trabalhador altamente qualificado requerente do visto de trabalho, o estudante que procura uma experiência internacional ou o neto do português que pretende resgatar o antepassado de família.

Imigração brasileira em Portugal: os atractivos de verdade

«Migrações: problema ou solução?» foi o tema em debate no Fronteiras XXI de dia 17 de Maio de 2017 na RTP3.

A comunidade brasileira mantém-se há alguns anos como a maior comunidade imigrante em Portugal.
Nota-se que o fluxo de entrada e saída destes imigrantes cresce ou diminui consoante a situação económica do Brasil.
Os motivos que fazem o cidadão brasileiro optar por migrar para Portugal são língua, clima, educação, laços de família, possibilidade de naturalizar-se português e segurança. Este último factor sem dúvida tem-se verificado como uma das principais razões nos últimos dois anos.
De modo geral, há dois factores marcantes que levam uma pessoa a imigrar: 1. possibilidade de uma nova experiência de vida, que pode ser adquirida através do estudo noutro país; ou 2. melhores condições de vida, incluindo-se a expectativa de melhores oportunidades de trabalho ou qualidade de vida.
Portanto, é comum que o imigrante seja alguém que espera suprir algo intrínseco no país de acolhimento.
Neste sentido, Portugal é, naturalmente, um país que tem muito a oferecer para os imigrantes: possui educação de elevada qualidade, segurança e boa qualidade de vida. É um país europeu que está cada vez mais aberto ao mundo e, por isso, acaba por ser atractivo pela postura positiva de aceitar esta diversidade.
Este último aspecto apresenta-se claramente nas políticas de imigração, pelo que Portugal é considerado um dos países da Europa com melhores políticas de imigração e integração dos imigrantes.
A Lei de Estrangeiros – que trata do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – permite diversas possibilidades de regularização.
Através desta Lei, estudantes, trabalhadores, familiares, empreendedores, empresários, aposentados e investidores, entre outros, têm a possibilidade de fazer um pedido de visto e, posteriormente, tentar obter uma autorização de residência.
Diante deste cenário, que é propício, o sonho de muitos cidadãos brasileiros de imigrarem para Portugal torna-se viável e mais próximo de ser realizado.
A comunidade brasileira em Portugal possui os mais variados perfis, das mais diversas classes sociais: há o grande investidor que é requerente de um “Golden Visa”, o trabalhador altamente qualificado requerente do visto de trabalho, o estudante que busca uma experiência internacional, ou o neto de cidadão português que pretende resgatar o antepassado da sua família.
Assim, apesar de a imigração brasileira de alguma forma ser influenciada pela situação económica do Brasil, parte deste fluxo de pessoas emigra por qualquer um dos motivos aqui destacados, razão pela qual a imigração brasileira em Portugal tem sido uma constante.
Cabe destacar ainda que outros factores, além dos elencados anteriormente, tornaram Portugal um destino a ser considerado pelos cidadãos brasileiros: são os diversos acordos bilaterais entre Brasil e Portugal.
Estes acordos bilaterais facilitam procedimentos e burocracias do dia-a-dia. De entre os acordos existentes podemos destacar: acordo de igualdade de direitos civis e políticos, acordo de segurança social com direito a assistência médica, convenção para evitar a dupla tributação, acordo para troca da habilitação brasileira pela carta de condução portuguesa, entre outros.
Alguns destes acordos Portugal não possui com nenhum outro país, o que demostra que a relação com o Brasil, no que se refere à protecção de seus concidadãos, é bastante satisfatória, nomeadamente no que se refere ao acordo de igualdade de direitos civis e políticos.
Isto porque nenhuma norma pode ser tão benéfica para o imigrante como a concessão de igualdade de direitos civis e políticos equivalentes aos dos cidadão nacionais.
Podemos concluir que a imigração brasileira em Portugal, apesar de diversificada, abrange várias classes sociais, muitas vezes consoantes à situação económica do Brasil, mas é, sobretudo, contínua, principalmente pelo facto de Portugal possibilitar que estes imigrantes criem perspectivas para uma mudança segura.