Artigo

A Europa vai ter de mudar de vida. O debate já começou

Teresa de Sousa Redactora principal do «Público», especialista em assuntos europeus

A União Europeia viveu três profundas crises numa década. Uma guerra de grandes dimensões nas suas fronteiras é a mais grave de todas e aquela que vai obrigá-la a repensar a sua arquitectura e as suas prioridades. Para poder enfrentar um mundo cada vez mais perigoso e adverso. Para garantir liberdade e segurança aos seus cidadãos

Reveja o Fronteiras XXI «Putin deu um novo propósito à União Europeia?»

 

Não é possível dizer que a guerra na Ucrânia é uma «oportunidade» para a Europa. É uma tragédia europeia. Mas, talvez por isso, está a funcionar como catalisador para desencadear um debate urgente sobre algumas reformas de que a União Europeia necessita. Para poder enfrentar um mundo que lhe é cada vez mais adverso e cujas mudanças tectónicas tem tido dificuldade em reconhecer. Para continuar a garantir a segurança e a liberdade dos cidadãos europeus. Para, numa palavra, devolver a paz a um continente que se habituou a vier em paz desde a II Guerra.

A União Europeia respondeu à invasão da Ucrânia pela Rússia com determinação, rapidez e unidade. Foi o primeiro grande erro de cálculo do presidente russo. Numa semana quebrou vários tabus, o primeiro dos quais foi dar apoio militar à resistência ucraniana. O sexto pacote de sanções vai incluir, finalmente, um sector nefrálgico da economia russa que lhe permite financiar a guerra. Prevê o embargo faseado do petróleo russo, depois de já ter embargado o carvão. Falta ainda gás, que exige tempo para que os países que mais dependem da sua importação da Rússia possam preparar-se. Mas já esteve mais longe. Cortar a dependência energética da Rússia é um objectivo que se tornou irreversível. Terá custos imediatos na economia europeia, que são já visíveis em alguns países. Alimenta a inflação. Também os cidadãos europeus vão ter de fazer contas sobre as suas escolhas. Citando Mario Draghi, «vão ter de escolher entre a paz e o ar condicionado».

Os dois lados do Atlântico coordenaram ao milímetro a resposta à invasão da Ucrânia, provando outro grande erro de cálculo de Putin. A União esteve ao lado dos Estados Unidos na forte pressão sobre Pequim para que não fornecesse apoio militar a Moscovo.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assumiu, graças ao seu desempenho, um protagonismo político que permitiu à Europa agir com firmeza e a uma só voz. Perante a invasão da Ucrânia, a Alemanha de Olaf Scholz demorou apenas três dias para operar uma «revolução» na sua política externa e de segurança, que teve a mais forte expressão no reforço imediato do orçamento de defesa em 100 mil milhões de euros. Berlim começou por enviar 5000 capacetes para o exército ucraniano. Está hoje a enviar carros de combate Gepard.

A União aprendeu em dois meses de guerra sobre a realidade internacional mais do que nos últimos 10 anos. Nunca acreditou que fosse possível um conflito de grandes dimensões, provocado pela invasão de um país soberano, no coração do continente. Não prestou grande atenção aos sinais que se acumulavam desde 2008. Nesse ano, a Rússia de Putin invadiu a Geórgia e anexou a região da Abkhazia. Em 2014, anexou a Península da Crimeia, parte integrante da Ucrânia, e ocupou parte do Dombas, no Leste do país. Nessa altura, o pretexto para a intervenção militar foram os protestos da Praça Maiden contra o governo pró-russo de Kiev, que se recusava a assinar o Acordo de Associação entre a Ucrânia e a União Europeia. A palavra-de-ordem dos manifestantes? «Somos europeus». Nesse ano, Bruxelas aprovou um pacote de sanções à Rússia. Berlim e Paris lançaram uma iniciativa para obter um acordo de paz entre Moscovo e Kiev.

Os acordos de Minsk nunca passaram do papel. A Alemanha manteve a sua política de boas relações com Moscovo, incluindo a construção de um segundo gasoduto ligando os dois territórios – o polémico Nord Stream II, agora congelado ad eterno -, convencida de que as interligações económicas seriam suficientes para fazer da Rússia um parceiro fiável. A França investiu no diálogo político com Putin, numa série de iniciativas que nunca fizeram demover o Presidente russo, mas continuaram a alimentar as ilusões europeias. Os dois países ignoraram os avisos dos seus parceiros da metade leste, que tinham vivido sob o jugo soviético e viam Putin com outros olhos.  Tudo mudou no dia 24 de Fevereiro.

 

Putin desfez as ilusões europeias

As consequências da guerra na Europa são já visíveis nas prioridades política da União. As relações externas e a defesa passaram para o topo da agenda. A generalidade dos países europeus já se comprometeu com a meta dos dois por cento para os respectivos orçamentos da defesa, fixada pela NATO em 2014, no ano em que a Rússia anexou a Crimeia pela força. Falta ainda encontrar um novo equilíbrio da equação entre o financiamento das capacidades militares e de um modelo social europeu generoso e dispendioso. Os europeus, porque contaram sempre com a protecção americana, puderam investir livremente nos seus sistemas sociais. A América, desde Obama, que lhes dizia ser necessária uma partilha mais equitativa do fardo da defesa. Nada mudou substancialmente. Hoje, os EUA representam ainda 80 por cento da capacidade militar da NATO, agora alargada a 30 países e, em breve, a 32, com a adesão da Finlândia e da Suécia. O reforço das capacidades de defesa é para continuar, obrigando a enormes investimentos. É uma nova realidade.

Na cimeira europeia informal de Versalhes, a 10 e 11 de Março, o Presidente francês sugeriu que a União reunisse um fundo de 200 mil milhões de euros, em parte financiados por emissão de dívida conjunta, para financiar este esforço, num modelo semelhante ao que funcionou para o Fundo de Recuperação e de Resiliência, adoptado no início da pandemia para financiar os seus efeitos económicos e sociais devastadores. A proposta ainda não fez o seu caminho.  Enfrenta a relutância habitual, sobretudo dos países ricos da Europa do Norte, incluindo a Alemanha. Voltará à agenda.

As coisas mudaram a tal ponto, que a Comissão europeia já se sente em condições para reivindicar para si a tarefa de organizar e incentivar o imprescindível armamento da Europa. Até agora, a defesa era assunto exclusivo dos governos. O diário El Pais revelava, na sexta-feira, um documento preparado pela Comissão a pedido do Conselho Europeu, que pretende ser um inventário rigoroso das carências militares da União. O documento revela uma dramática situação de vulnerabilidade, especialmente num cenário de guerra como o que estamos a viver. Conclui que a Europa «enfrenta o maior aumento dos gastos militares desde o fim da II Guerra».

 

Dois discursos

Entretanto, a necessidade de mudar de via já se traduziu em duas intervenções fundamentais dos líderes de dois dos seus maiores países. Mario Draghi, chefe do Governo italiano, num discurso perante o Parlamento Europeu a 3 de Maio, propôs aos seus pares um «federalismo pragmático» que permita à União responder com a capacidade e a rapidez necessárias aos desafios internacionais de um mundo em ebulição e às aspirações legítimas dos seus cidadãos. Não é o federalismo ideológico dos anos 1990, que sonhava com os Estados Unidas da Europa. É o reforço da integração, transferindo para a União competências em matéria de politica externa, defesa, economia e energia.  Uma das propostas de Draghi foi no sentido de alargar o âmbito das decisões por maioria qualificada, acabando com um sistema de vetos cruzados que paralisa a União. O homem que salvou o euro em 2012, quando estava à frente do BCE, incentivou os seus pares a não temerem a revisão dos tratados.

O segundo discurso que marca um ponto de viragem foi feito por Emmanuel Macron no Dia da Europa, igualmente em Estrasburgo. O Presidente francês foi ainda mais longe, propondo uma profunda alteração da arquitectura institucional, que também tem de passar para revisão dos tratados. Para respondeu ao dilema do alargamento, uma das suas propostas mais originais é a criação de uma nova Comunidade Politica Europeia para integrar os países da Europa de Leste e de Sudeste que querem aderir, mas que ainda não estão em condições de o fazer, ou aqueles que saíram, mas querem regressar em determinadas condições (há só um, o Reino Unido). Esses países – Ucrânia, Geórgia, Moldova, Servia, Montenegro ou Macedónia do Norte – passariam a partilhar um espaço comum e a serem ouvidos sobre as decisões da União, em matérias tão relevantes como as relações externas ou a segurança, incluindo o acesso a algumas das vantagens do Mercado Único.

Macron considera que esta nova arquitectura deve ter como pólo central uma “vanguarda” de países da União que querem avançar mais depressa em vários domínios da integração e que não podem ficar eternamente à espera dos mais relutantes. O significado das suas palavras ainda não é absolutamente claro quanto ao que pretende sobre a própria reorganização interna dos 27 países que já integram a União Europeia. Mas o debate está lançado. O Presidente francês também voltou à carga com a sua velha ideia de que a União precisa de garantir a sua «soberania estratégica» no longo prazo. Para deixar de depender economicamente de cadeias de abastecimento externas, que muitas vezes se situam do outro lado do mundo. Para quebrar a sua extrema dependência dos Estados Unidos para garantir a própria segurança.

A ideia de «autonomia estratégica», como outros países preferem chamar-lhe, tem feito ao seu caminho, nomeadamente durante os anos da pandemia. A criação progressiva de uma capacidade militar autónoma tornou-se particularmente evidente, durante os anos de Trump na Casa Branca. Joe Biden restaurou a confiança e a cooperação entre os dois lados do Atlântico. A guerra na Ucrânia também. Macron pensa no longo prazo. Ninguém pode garantir à Europa que Trump ou alguém por ele não regresse ao poder em Washington. E, sobretudo, os EUA não vão mudar a sua opção estratégica fundamental: conter a ambição da China. O que quer dizer que vão continuar a concentração os seus esforços diplomáticos, políticos e militares na região do Pacífico. Sem abandonar a Europa, mas pedindo à Europa que invista mais na sua própria segurança. E nem a guerra de Putin os vai desviar deste objectivo.

Draghi, no seu discurso de Estrasburgo, disse o essencial: «As instituições que foram criadas pelos nossos predecessores ao longo das últimas décadas serviram bem os cidadãos europeus, mas são inadequadas diante da realidade com que nos defrontamos hoje. Precisamos de um federalismo pragmático: que abranja todas as áreas afectadas pelas transformações que estão a ter lugar – da economia, à energia e à segurança.»

Antes do discurso de Macron em Estrasburgo, as presidentes do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e da Comissão, Ursula von der Leyen, falaram no mesmo sentido. Antes da guerra, já estava lançado o debate sobre a reforma das regras da zona euro, num sentido mais amigo do crescimento e da convergência económica entre o Norte e o Sul.

Haverá quem seja contra a reabertura dos tratados, quem tenha outras ideias sobre o futuro da Europa ou que quem pense que tudo deve ficar na mesma.  É sempre assim numa instituição em que 27 países partilham a sua soberania. Mas a União já iniciou um debate político fundamental que acabará por encontrar, mais tarde ou mais cedo, o seu caminho para o futuro.

 

Reveja o Fronteiras XXI «Putin deu um novo propósito à União Europeia?»