- 10. Verdade e mentira nas redes sociais
- 9. Queremos viver para sempre?
- 8. De que escola precisamos?
- 7. Subir na vida é possível?
- 6. O crescimento da economia está para durar?
- 5. Do campo para as cidades
- 4. Migrações: problema ou solução?
- 3. Afinal o que é a dívida?
- 2. Como será o trabalho do futuro?
- 1. O Populismo tem ideologia?
3.Que apoios sociais teremos?
12 DE ABRIL 2019 | 22H30Quase metade dos portugueses viveriam na pobreza sem apoios do Estado. Mas com uma população mais envelhecida e menos jovens a trabalhar, o sistema está ameaçado. Que alterações ao sistema precisamos? Iremos ter uma velhice apoiada? Até quando?
Quase metade da população portuguesa viveria na pobreza sem os apoios do Estado. Mais de dois milhões de idosos recebem pensões de reforma, mais de um milhão de pessoas o abono de família, quase 800 mil viúvos e órfãos têm pensão de sobrevivência e metade dos que não trabalhavam recebiam subsídio de desemprego no ano passado.
As pensões absorvem hoje a esmagadora maioria do orçamento da Segurança Social, financiado sobretudo com os impostos dos trabalhadores e empresas, mas também com receitas dos jogos e outras verbas do Orçamento do Estado.
Com uma população cada vez mais envelhecida e menos jovens a trabalhar, as contribuições hoje quase já não chegam para pagar as pensões de hoje. E, neste acordo entre gerações, a garantia de um apoio na velhice parece incerta para quem agora começa a descontar para a Segurança Social.
Que soluções há para reformar o sistema de pensões e apoios? Que outras formas de financiamento podem evitar a sua implosão? E mesmo que tudo corra bem, as reformas que recebermos no futuro vão garantir-nos uma vida e velhice protegida?
Para responder a estas e outras dúvidas juntam-se no Fronteiras XXI, o ex-presidente do Conselho Económico e Social José Silva Peneda, o especialista em desigualdades sociais Carlos Farinha Rodrigues, a especialista em sistemas de protecção social na Comissão Europeia Ana Carla Pereira e o investigador Amílcar Moreira, autor de um estudo inédito sobre a sustentabilidade financeira e social do nosso sistema de pensões.
A moderação do Fronteiras XXI é da jornalista Ana Lourenço. Dia 12 de Abril, às 22h30, na RTP3.
Convidados neste programa
Presidiu durante seis anos ao Conselho Económico e Social, órgão consultivo que medeia o diálogo dos parceiros sociais e organizações da sociedade civil com o Governo.
Em 2015 deixou o cargo para se tornar no principal conselheiro do presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker, em Bruxelas. É, desde 2016, consultor principal do comissário europeu Carlos Moedas.
Licenciado em Economia pela Universidade do Porto, onde deu aulas, e diplomado em Administração do Desenvolvimento pelo Institute of Social Studies, Holanda, encabeça com João Proença o conselho consultivo para o desenvolvimento dos recursos humanos e das relações laborais da Altice.
Foi ministro do Emprego e da Segurança Social de Cavaco Silva (1987-1993), secretário de Estado na área da administração regional em três governos e deputado do PSD à Assembleia da República. Entre 2004 e 2009 esteve em Bruxelas, como eurodeputado ligado aos assuntos sociais.
É presidente da Assembleia-Geral da União das Misericórdias Portuguesas.
Recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2010) e o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito do Luxemburgo (2015).
É chefe de unidade para a modernização dos sistemas de protecção social na Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, instituição onde trabalhou nos últimos 16 anos.
Em Bruxelas, é também responsável pelas políticas de protecção social relacionadas com o acesso e adequação de pensões, cuidados continuados e saúde, coordenando igualmente o “acesso à protecção social”, uma iniciativa do Pilar Europeu de Direitos Sociais.
Formada em Economia pela Universidade de Coimbra e mestre em Estudos Europeus de Recursos Humanos pelo Colégio da Europa, Bélgica, foi, durante vários anos, consultora especializada em desempenho de recursos humanos em várias empresas.
Na Comissão Europeia dirigiu ainda a área de competências e qualificações, incluindo a Nova Agenda de Competências para a Europa (2012-2016), e foi administradora especialista na implementação da Estratégia Europeia de Emprego (2002-2012).
É investigador pós-doc no Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa, onde desenvolve um projecto sobre a economia política dos mercados de trabalho em envelhecimento.
Doutorou-se em Política Social pela Universidade de Bath, Reino Unido, tornando-se depois investigador no Trinity College Dublin, onde colaborou na preparação do estudo The Irish Longitudinal Study on Ageing (TILDA), sobre a interacção entre as condições de saúde, sociais e financeiras no processo de envelhecimento da população irlandesa.
Especialista em políticas sociais, pobreza e exclusão social, envelhecimento activo e política social comparada, recebeu uma bolsa pós-doc do Nordic Centre of Excellence para estudar os programas de activação para o mercado de trabalho dos beneficiários do rendimento mínimo na Europa e nos EUA.
É autor do livro "The Activation Dilemma: Reconciling the fairness and effectiveness of minimum income schemes in Europe" e co-coordenador da obra "Activation or Workfare? Governance and the Neo-Liberal Convergence".
É considerado um dos maiores especialistas nacionais no estudo das desigualdades sociais.
Doutorado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde dá aulas, é coordenador do mestrado em Economia e Políticas Públicas desta universidade.
Investiga no Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica e dirige o Institut of Public Policy, um think tank académico de análise económica e debate de políticas públicas.
É ainda coordenador científico do Observatório das Desigualdades do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL e assessor do Instituto Nacional de Estatística nas áreas de distribuição do rendimento e das estatísticas das famílias.
É o responsável nacional pela construção do Euromod, um modelo de microssimulação de políticas sociais, estimando os seus efeitos nas desigualdades de rendimentos e pobreza ou nos orçamentos dos Estados.
Coordenou os estudos da Fundação Francisco Manuel dos Santos "Desigualdade Económica em Portugal" (2012) e "Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As consequências sociais do programa de ajustamento" (2016), que deu origem ao projecto digital "Portugal Desigual".
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INFOGRAFIA: Desafios da Segurança Social A opinião de Vítor Costa: "Há um debate que não está a ser feito" "Sustentabilidade financeira da Segurança Social: números, diagnósticos e entendimentos", um artigo de Margarida Corrêa de Aguiar "Pensões e responsabilidades: o 2º elefante da sala de que ninguém fala", a opinião de Paulo Trigo Pereira "PORTUGAL DESIGUAL" - um portal sobre as desigualdades de rendimento e a pobreza no paísDocumentos
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Relativamente às pensões:
é necessário baixar as pensões acima dos mil euros. Neste momento há pensões excessivamente elevadas. Não se deve aumentar a idade da reforma, não devemos sacrificar apenas as gerações mais novas. Os políticos atuais devem ser mais responsáveis, humanos e não olhem para o seu umbigo, devem dar o exemplo – não têm o direito a reformar-se tão cedo e a ganhar tanto, quando há reformas de 200 euros.
CONSTRUTIVAMENTE e a bem da transparência:
i) As pensões que decorrem de carreiras contributivas não são “apoios sociais”;
ii) As pensões de reforma não são um poço sem fundo, nem um quase albergue espanhol da Segurança Social, mas sim, são produto de um dos seus subsistemas estabelecido – há cerca de 15 anos – na LEI DE BASES DA SEGURANÇA SOCIAL:
■ O SISTEMA PREVIDENCIAL.
Convém não misturar nem confundir o Sistema Previdencial com outros sub-sistemas, como, por exemplo, o sub-sistema de SOLIDARIEDADE e de CIDADANIA;
iii) Não é prudente nem correcto encarar NOVOS problemas segundo as mesmas maneiras e premissas de ANTIGOS problemas de há 20, 30, 40 e mais anos, como continua a acontecer com repetidas cassetes, como as da pirâmide etária, da maior vida média esperada ou da taxa da natalidade.
Afinal, as NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E DE PRODUÇÃO de riqueza – cada vez mais assentes na AUTOMAÇÃO e em sucessivos avanços das TSIC – não merecem, nem exigem NOVAS, ajustadas e realistas formas de interpretar e VER as efectivas e actuais CAUSAS das coisas?
Assim, e dado que, cada vez mais, as empresas assentam a sua rentabilidade em CAPITAL INTENSIVO (e não em mão-de-obra intensiva), que lógica pode ter a perpetuação do hábito de encarar as questões de sustentabilidade do Sistema Previdencial do mesmo modo que nos tempos da mecanografia e da máquina a vapor? Ignorância, distracção, comodismo, preguiça e/ou ou má-fé?
iv) Se, cada vez mais, os sucessivos incrementais de PRODUTIVIDADE e dos valores dos EBITDAs são conseguidos à custa das TSIC, são os trabalhadores que ganham mais e passam a pagar mais TSU?!
Porquê e para quê tanta opacidade e tanto SILÊNCIO sobre a crescente DESIGUALDADE na distribuição dos sucessivos incrementais de libertação de RIQUEZA potenciados pelas TSIC?!
v) Porque não é definido um algoritmo dinámico que assegure acrescida e proporcionada incidência da TSU, não e nunca sobre o lucro, mas sim, sobre
▪ o VAB,
▪o EBITDA ou
▪a FACTURAÇÃO
anual de cada empresa?
vi) PARA QUANDO a operacionalização – ainda que gradual – dos 3/TRÊS PILARES previstos na LEI DE BASES DA SEGURANÇA SOCIAL, já há 15 anos?
Por exemplo:
■ 1° PILAR: sujeito ao plafond mensal de
1 800 euros;
■ 2° PILAR: de capitalização – de contribuição OBRIGATÓRIA – e de gestão pública para salários situados entre 1 801€ e
4 800€;
■ 3° PILAR: De capitalização, não obrigatório, de gestão privada (incluindo FUNDOS DE PENSÕES) e para a parte dos salários mensais superiores a 4 800€.
_____________________
ET: Que %s de trabalhadores e de empregadores pagaram as devidas TSU sobre os 100% dos salários e horas extraordinárias, mensalmente, recebidas/pagas ao longo de 40 anos de carreira contributiva? Mais ou menos do que 20%? Porque razão este assunto é TABU? Porquê tanta hipocrisia e tanta
xico-esperteza no invocar de pensões baixas?
A tradição
▪da impunidade,
▪da pequena-fraude,
▪da impunidade,
▪do compadrio,
▪da cumplicidade entre patrão e trabalhador
e da
▪irresponsabilidade
tem que continuar a ser regra e a actuar como um manto branqueador dos FACTOS?!